Segundo a Associação Portuguesa de Seguradores (APS), o número de habitações em Portugal com seguro contra risco sísmico continua nos 19%, o mesmo valor registado aquando do sismo ocorrido em agosto do ano passado. A evolução desde então foi considerada residual.
Na passada segunda-feira, foi registado um abalo sísmico de magnitude 4,7 na escala de Richter, com epicentro localizado a cerca de 14 quilómetros a oeste-sudoeste do Seixal, no distrito de Setúbal. Em 26 de agosto de 2023, um outro sismo, mais forte, de magnitude 5,3, foi sentido na zona oeste de Sines.
Contactada pela agência Lusa, a APS confirmou que “a variação do número de habitações com cobertura sísmica nos últimos seis meses é praticamente nula”. O número mantém-se: apenas 19% das casas no país estão protegidas contra este tipo de risco.
A criação de um mecanismo de proteção contra fenómenos sísmicos tem estado em discussão há anos. Em novembro, a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), entidade reguladora do setor, anunciou que apresentaria em breve ao Governo propostas para esse fim. No entanto, questionada esta semana pela Lusa, a ASF ainda não deu qualquer resposta sobre a entrega ou o calendário previsto para essas propostas.
A ideia de criar um fundo de proteção contra sismos já remonta a 2010, quando o Governo do PS liderado por José Sócrates chegou a colocar um anteprojeto legislativo em consulta pública. Contudo, o processo não avançou, travado pela crise financeira e pela intervenção da troika.
Em abril de 2022, numa entrevista à agência Lusa, o presidente da APS, José Galamba de Oliveira, defendeu que a cobertura de risco sísmico deveria tornar-se obrigatória, à semelhança da já existente para o risco de incêndio. Nessa altura, apontava para um custo estimado entre 25 e 75 euros por ano, dependendo da localização geográfica e do tipo de construção da habitação.
Segundo o responsável, esta é também uma preocupação do setor bancário, dado que muitas casas são utilizadas como garantias nos contratos de crédito à habitação. “Portugal tem uma exposição elevada ao risco sísmico, com três grandes zonas: Lisboa e Vale do Tejo e o Algarve, com risco mais elevado; toda a faixa litoral, com risco intermédio; e o restante território continental, com menor exposição”, explicou.
Essas diferenças, salientou, influenciam diretamente o valor do prémio de seguro, que varia consoante a zona e as características da construção.
Em 2023, a APS divulgou um estudo da Swiss Re que colocava Portugal como o país europeu mais vulnerável a eventos sísmicos, ultrapassando até Itália. No território continental, Lisboa e Algarve são as regiões com maior risco, mas também os Açores, devido à sua intensa atividade sísmica, figuram como zonas críticas.
A APS alerta ainda que, em caso de um sismo de grande dimensão — como o terramoto de Lisboa de 1755 , as perdas económicas poderiam atingir os 20% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.
Fonte: observador.pt
