A possibilidade de tornar obrigatória a inclusão do risco sísmico nos seguros tem vindo a ser debatida há vários anos, mas nunca chegou a ser implementada. Atualmente, a cobertura obrigatória no seguro Multirriscos está limitada ao risco de incêndio, pelo que a inclusão dos sismos implicaria um aumento no custo das apólices. A Associação Portuguesa de Seguradores (APS) avançou agora com uma estimativa: o custo adicional rondaria os 50 euros anuais por habitação.
Em declarações ao Expresso, o presidente da APS, José Galamba de Oliveira, reforçou a relevância de tornar esta proteção obrigatória. “Estamos a falar de um acréscimo médio de 50 euros por ano menos de um euro por semana, equivalente a pouco mais do que o preço de um café”, afirmou. Acrescentou ainda que este valor poderá variar, sendo inferior em zonas de menor risco e ligeiramente mais elevado em regiões de maior exposição sísmica, como Lisboa. O mais importante, defendeu, “é garantir que as pessoas estão protegidas”.
Galamba de Oliveira destacou também que a obrigatoriedade tornaria esta cobertura mais acessível, com base no princípio do mutualismo: “Se todos contribuírem, o custo individual diminui. Tornar esta proteção obrigatória não implica um aumento exagerado no valor do prémio”, assegurou.
Esta semana, o regulador do setor segurador anunciou que irá avançar com uma proposta para criar um fundo destinado à cobertura de riscos catastróficos, contando com a colaboração da APS como também noticiou o Expresso. Segundo o presidente da associação, esta tentativa de criar um fundo já remonta ao tempo do governo de José Sócrates, mas terá sido travada pelas exigências impostas pela troika.
A APS tem vindo a alertar para esta realidade. Em agosto deste ano, após o sismo de magnitude 5,3 que foi sentido de norte a sul do país, a associação voltou a frisar que apenas 19% das habitações em Portugal dispõem de cobertura contra sismos. “É fundamental criar um mecanismo de proteção eficaz contra catástrofes que salvaguarde as pessoas e os seus lares”, reiterava na altura.
Segundo dados da APS, 47% das habitações no país não estão cobertas por qualquer seguro, 34% possuem seguros de incêndio ou Multirriscos que excluem o risco sísmico, e somente 19% incluem essa proteção específica. “Não estamos perante uma dúvida, mas sim diante de um risco real, cuja concretização é inevitável, embora sem data conhecida”, alertava a associação. A APS reafirmou a sua disponibilidade para colaborar com as autoridades nesta matéria, sublinhando que já apresentou, em diversas ocasiões, propostas viáveis ao Governo e ao Parlamento com vista à proteção das pessoas e dos seus bens.
Fonte: observador.pt
