Em Portugal existem situações em que a lei impõe a existência de seguro, mesmo em contextos que nem sempre vêm à cabeça. Um exemplo é o seguro do dador (e candidato a dador) de sangue, enquadrado em legislação própria.
Outro caso é a atividade da caça, em que o caçador tem de estar coberto por seguro obrigatório de responsabilidade civil por danos a terceiros para poder exercer.
E há ainda regras específicas aplicáveis a guardas-noturnos, incluindo situações em que, ao utilizar canídeos como meio complementar, é exigido um seguro de responsabilidade civil com capital mínimo definido na lei.
A própria ASF disponibiliza informação e enquadramento sobre seguros obrigatórios no ordenamento jurídico português, reforçando a existência de um universo mais amplo do que os exemplos “clássicos” (como médicos, advogados ou arquitetos).
Profissões emergentes: não é imposto por lei, mas é cada vez mais prudente
Além do que é obrigatório, há um conjunto de profissões que, pela natureza do serviço e exposição ao cliente, beneficiam claramente de um seguro de Responsabilidade Civil Profissional. A seguradora Hiscox identifica atividades como passeadores de cães, amas, instrutores de ioga, sommeliers, personal shoppers e profissionais de micropigmentação como exemplos em que um incidente ou falha pode gerar pedidos de indemnização.
Segundo a mesma fonte, a lógica é simples: o risco varia por profissão, por isso o seguro deve ser desenhado à medida — e a Hiscox refere ter soluções adaptadas a mais de 200 atividades.
O que influencia o preço do seguro
Na prática, o prémio tende a ser definido com base em fatores como:
- o tipo de atividade;
- o volume de faturação anual;
- o limite de cobertura pretendido.
Para pequenos negócios, são referidos valores a partir de cerca de 200€/ano, podendo subir em atividades mais técnicas ou com maior exposição ao consumidor.
Marketing e comunicação: riscos menos evidentes, mas reais
Mesmo em áreas “criativas” como marketing, publicidade e comunicação, existem riscos concretos: falhas contratuais, erros profissionais (design/produção) e até conflitos ligados a direitos de autor e propriedade intelectual — situações onde um seguro pode suportar custos de defesa e eventuais indemnizações.
Seguros à medida e o papel dos mediadores
Um seguro de responsabilidade civil é, muitas vezes, a diferença entre um incidente controlável e um problema financeiro sério. Um exemplo típico é o de um prestador de serviços que, por falha técnica, provoca um prejuízo relevante ao cliente (como a perda de registos essenciais de um evento). Casos destes ilustram porque é que a análise correta de riscos e coberturas é tão importante — e porque o acompanhamento de um mediador pode ser determinante para escolher a solução certa.
Fonte: eco.sapo.pt
